Entries by AMARBRASIL

Informativo de Atividades

RESUMO AGOSTO 2010 1. AÇÕES DE INTERESSE E BENEFÍCIO DE TODOS DE ASSOCIADOS DA AMARBRASIL – Ação Coletiva em face de União Federal para afastar a obrigação do depósito prévio de 20% em ação rescisória na Justiça do Trabalho – Mandado de Segurança Coletivo em face do o Governador do Estado de Goiás para autorizar […]

Guerra à Publicidade do Excesso

GUERRA À PUBLICIDADE DO EXCESSO Declaração pública identifica litisconsortes para polo passivo em ação civil coletiva POR UARIAN FERREIRA Em 22 de abril a Amarbrasil–Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia protocolizou na Justiça Federal em Brasília Ação Civil Coletiva contra a União e Anvisa pedindo a concessão de medida liminar para […]

VEREDAS DO OESTE BAIANO – RESERVA A SER CONFIRMADA PELO ICMBio

Em 2002 foi criada a Reserva de Vida Silvestre-Veredas do Oeste Baiano, colhendo terras dos municípios de Cocos e Jaborandi. Por Decreto Presidencial, a criação desta RVS somente foi possível em razão da existência de proprietários e produtores da localidade preocupados com a preservação do bioma da região. Proprietários cujas terras sempre foram produtivas, incentivados […]