Defesa do consumidor. Pedido para Justiça determinar que União Federal e ANVISA imponham à industria de refrigerante abrigação de advertir o consumidor de que consumo excessivo pode causar, obesidade, câncer de pâncreas, osteoporoso e problemas dentários. Também para que o consumidor não substitua o consumo de água por refrigerantes. Veja Petição Inicial – ACP – […]
Procedimento de controle Administrativo. Servidores cedidos pela SEFAZ-GO. Atuação nas varas de fazenda pública. Substituição. Determinação do CNJ. Decisão do CNJ – Reclamação AMARBRASIL
Veja a Cópia da Petição em Defesa Reservatório João Leite – Goiânia
Na última semana de 2009, a Casas Bahia fechou as cinco lojas da rede no Rio Grande do Sul. Motivo: a atitude da Secretaria da Fazenda do Estado, que lavrou 45 autos de infração no valor de R$ 52 milhões. Segundo a empresa, a “autuação da fiscalização do estado foi arbitrária, constituindo créditos sabidamente indevidos”. As autuações foram contestadas, duas delas revertidas na fase administrativa. O resto ficou para ser decidido no Judiciário.
Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização das dívidas rurais, transformada na Lei 11.775/08, os ministros de Fazenda, Guido Mantega; de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Guilherme Cassel; de Desenvolvimento Agrário, Reinhold Stephanes e de Integração Nacional, Geddel Quadros, não rodearam tocos.
No período rotulado como República Velha (1889 a 1930), políticos de São Paulo e Minas Gerais se alternavam na presidência da República. No começo de 1929, o presidente da República Washington Luís quebrou o acordo do “café com leite” e indicou o nome do presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor….
O ano é o de 1964, o presidente é o general Castello Branco e o ministro de Estado da Fazenda é o economista Otávio Gouveia de Bulhões. Além de instituir a correção monetária, ficou o Poder Executivo, através do art. 1º da Lei n. 4.357, de 16 de julho de 1964, autorizado a emitir Obrigações […]
Documentos e objetos antigos possuem valor estratégico. Se não guardam riqueza e fortuna, são sempre fragmentos de memória e história, testemunhos de época e exercícios permanentes de conhecimento, cultura e reflexão. Emergente sem risco, o Brasil é a bola da vez. Sem saúva e sem preguiça, o gigante despertou. Mas há algo no ar que […]