Em junho de 2012 a ONG Amarbrasil perguntou à Anatel quantos celulares piratas recebiam serviço das operadoras, assim definidos como aparelhos sem homologação, vendidos sem nota fiscal, de origem comercial clandestina, frutos de contrabando e/ou de fábricas de fundo de quintal. A Anatel respondeu que “não tem como precisar o quantitativo de aparelhos celulares não […]
O pleno exercício e a consolidação do Estado Democrático atualmente vivido no Brasil, a internet e o acesso livre às informações, serviços e meios de produção globalizados estão a exigir novos veículos de acesso ao Poder Judiciário, que também se reengendra para novas respostas. A AMARBRASIL é um destes veículos. A AMARBRASIL nasceu da percepção […]
Adaptado ao clima e antigamente integrado ao sistema, manadas de gado curraleiro são a opção para salvar os Parques dos grandes incêndios e da desertificação. A administração holística e o pastoreio planejado que o biólogo e ambientalista Allan Savory está defendendo,e provando pela experiência africana, os antigos moradores já a praticavam no Estado de Goiás, […]
Está concluída a fase de contestações e réplica da Ação Civil Coletiva formulada pela Amarbrasil contra as prestadoras de serviço celular móvel (SMP), em tramite na 7ª VF de Brasília, proc. 38109-83-2012.4.01.3400. Desta fase, dentre outros, surgiram os seguintes fatos: a.- “Relatórios de Fiscalizações” da Anatel conclusivos de que lojas da CLARO, VIVO e […]
DEMOCRACIA DIRETA: ASSINATURA ELETRÔNICA DO CIDADÃO ELEITOR Uarian Ferreira* Eu fui às ruas e li e vivi as mensagens. Emocionei-me pela grandeza e beleza do momento e tive medo pelo que pode ocorrer a este país se os governantes não recepcionarem e não responderem à altura o que foi e está sendo pleiteado. O […]
FICHA DE ASSINATURA DE APOIO AO PROJETO DE LEI JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE INSTITUI A ASSINATURA ELETRÔNICA DO ELEITOR A internet, esta maravilha da democracia do acesso ao conhecimento, transformou o mundo numa aldeiazinha, numa cidadezinha onde qualquer cidadão pode desvelar fatos e personalidades. O ativismo político […]
A Amarbrasil protocolizou no dia 10 de maio, no STF, Ação Civil Pública e Coletiva Eletrônica contra atos das Mesas da Câmara e do Senado Federal sobre os critérios para eleição do regime de urgência dos projetos sob tramitação na Câmara dos Deputados. O caso concreto utilizando foi o do Projeto de Lei 4470/2012, que […]
AÇÃO CIVIL COLETIVA: TÍTULOS ANTIGOS NO TESOURO DIRETO A declaração da imprescritibilidade dos empréstimos dos títulos de longo prazo oferecidos atualmente pelo TESOURO DIRETO é de fundamental importância, posto que daqui a 20, 30 40 ou mais anos, também serão “empréstimos antigos”. Empréstimos feitos a cidadãos que investiram nos títulos do Estado pensando na […]
Segue abaixo o link para visualização da Ação Civil Coletiva contra o Excesso de Publicidade da Indústria de Refrigerantes. Clique no link abaixo para vizualizar a Ação Civil Coletiva: Inicial – Indústria de Refrigerantes – Proc. 19645-79.2010.4.01.3400