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A BR-153 e o João Leite: Água e Óleo

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No dia 15 de março de 2010 era veiculado no Jornal Diário da Manhã uma matéria de capa, que não só expunha um tema como convidava o leitor a refletir sobre ‘o futuro da água potável em Goiás’.

Com o título “Rodovia Ameaçada”, a matéria mostrava a preocupação da Amarbrasil com a Barragem João Leite, totalmente exposta na BR 153, onde um acidente poderia comprometer drasticamente o abastecimento de água no estado, assim como a movimentação de carros na região que proporciona lixo e emissão de toxinas na água.

A proposta da Amarbrasil continua pois o risco ainda é alto. Essa discussão, que aparentemente pode parecer antiga, é e sempre será atual. Inclusive, em matéria dia 11 de novembro no Jornal O Popular, foi veiculada informação de que um grupo (não especificado) aprovou flexibilização na região, e caso SERMARH (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) aprove mudanças, a região de proteção poderá receber novos loteamentos.

Para o superintendente da Amarbrasil Uarian Ferreira, a questão deve ser tratada com maior profundidade, “com todo e máximo respeito, o “grupo” reuniu, discutiu e decidiu, mas esqueceu de combinar com o outro time, que soma quase 2 milhões de cidadãos; se a APA já foi delimitada e é para PROTEGER O MANANCIAL qualquer alteração agora me parece ilícita com o deliberado intuito de acomodar conveniências individuais” afirma.

Confira na íntegra a matéria veiculada no Diário da Manhã clicando no link a seguir: jornalamarbrasil

Veja as empresas que não se posicionaram sobre denúncia de SMS Ilícito

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Mesmo após a Ação Civil Pública ser aceita como denúncia pelo TCU (Tribunal de Contas da União), diversas empresas denunciadas ainda não se posicionaram sobre o mesmo.

Conforme as denuncias vão chegando, nossa equipe entra em contato com as empresas responsáveis pela contratação do serviço de SMS ilícito, alertando sobre a irregularidade. Destas, diversas empresas não respondem e continuam emitindo as mensagens, ferindo a privacidade do cidadão.

Sem contar que muitas empresas não possuem nem canal de comunicação, e quando possuem, dificultam ao máximo o envio de anexos, os quais utilizamos para mostrar as mensagens notificadas. A Amarbrasil fez o possível, buscando até mesmo nas midias sociais formas de contatar as empresas, pois o objetivo é alertar que utilizam um serviço ilícito.

Como as empresas não se posicionaram, nossa equipe decidiu exibir as denúncias como última forma de alertar a população de quais são as empresas e pessoas que mesmo avisadas, continuam utilizando serviço irregular. Manteremos esta página atualizada, com novas denúncias sem resposta.

Denunciem, ajudando a Amarbrasil a dar mais corpo e força a esta ação. Veja o vídeo ensinando como denunciar clicando aqui, e aprenda como diferenciar o SMS lícito do ilícito clicando aqui.

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Democracia Participativa é Inexorável no Brasil

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Dados publicados no site Convergência Digital que fazem parte de um estudo conduzido pela parceria do  Shareablee com a comScore, mostram que a Democracia Participativa é Inexorável no Brasil. Confira na íntegra:

“Os latino-americanos estão em um relacionamento sério com as redes sociais. O envolvimento deles cresce 127% ao ano com o Facebook,  Twitter e Instagram. Isso representa um total de 455,3 milhões de ações.  Entre as redes, o Facebook lidera, com 94,6% dessas ações, seguido do Instagram, com 3,1%, e do Twitter, com 2,3%.

O Brasil está no topo do ranking, como cerca de 193 milhões das ações analisadas, sendo 93,07% concentradas no Facebook; 5,95% das ações no Instagram; e 0,99% no Twitter. Os brasileiros também representaram a maioria dos envolvidos em cada marca, com 218 mil representantes, o que significa  45% do total de participantes do levantamento, 482 mil.”

Para Uarian Ferreira, Superintendente da Amarbrasil esta é a mais substanciosa razão pela qual a Democracia Representativa no Brasil dividirá o Poder com a Democracia Participativa.

Segundo ele, o Congresso conseguiu represar a primeira onda. Outras estão vindo, aceleradas e crescentes, moduladas pela velocidade e conhecimentos dado ao cidadão pela internet.

Fonte de pesquisa: www.convergenciadigital.uol.com.br

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TCU ACOLHE DENÚNCIA CONTRA SMS ILÍCITO

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Após meses de trabalho a Amarbrasil garantiu que o Tribunal de Contas da União iniciasse processo que irá investigar empresas ilícitas e a ausência de fiscalização da ANATEL no setor de serviço de SMS. Para a campanha SMS Lícito, um grande avanço e para o país um marco na história da democracia.

O requerimento, considerado substancioso, foi recebido na pelo TCU na classe de Denúncia, no status de Sigiloso e Distribuído ao Ministro Benjamin Zymler. Mesmo sem acesso ao conteúdo e aos procedimentos da investigação que será feita pelos auditores do TCU, o cidadão pode acompanhar o andamento acessando www.tcu.gov.br e digitando o número do processo: 025.943/2014.

Protocolado mês passado, a Amabrasil solicita que o Tribunal de Contas da União possa expedir documento orientador aos órgãos e empresas públicas federais e ONGs que recebem verbas federais para contratar serviços de entrega de SMS em massa, para exigirem certidão de licitude das prestadoras deste serviço, a ser emitida pela Superintendência Executiva da ANATEL e operadoras de telefonia SMP.

Segundo matéria publicada no site Mobile Time, alguns órgãos públicos por desconhecer a ilicitude de algumas empresas, acabam contratando serviço de entrega de SMS em massa piratas. Na matéria, o Tribunal Regional Eleitoral do Nordeste, a Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Sebrae são citados como contratantes de serviço de entrega de SMS em massa Ilícito. Para a Amarbrasil, o acolhimento da Denúncia garantira que os órgãos públicos tenham ciência da natureza dos serviços prestados pelas empresas, evitando contratação indevida.

O processo engloba também uma gama de exigências à ANATEL, pois a mesma se isentou de qualquer responsabilidade em fiscalizar o serviço de entrega de SMS em massa no país, além de afirmar não possuir nenhuma normativa regularizadora das chipeiras, equipamentos que muitas vezes são utilizados para entrega de serviço ilícito. Apesar da informação da ANATEL, o aparelho é vendido livremente em todo o território nacional.

Chipeiras

Equipamentos que qualquer pessoa pode adquirir na internet, sem nenhuma dificuldade. Com uma estrutura física acoplável a qualquer computador, as chipeiras são associadas com softwares que gerenciam o encaminhamento de mensagens em massa, suportando diversos chips de forma simultânea.

Enquanto a média mensal de mensagens enviadas pelo brasileiro é de cerca de 80 mensagens por chip, numa chipeira este mesmo chip pode chegar a enviar número superior a 500.000 mensagens/mês.  O cálculo não tem exagero, considerando que uma chipeira pode, por um único chip de SMS ilimitado, enviar de 600 a 800 SMS por hora.

A ação da AMARBRASIL

É quase impossível saber se uma empresa oferece serviço de SMS Pirata antes de se ver o resultado do serviço contratado. Foi se preocupando com a democracia, os direitos do cidadão brasileiro, invasão de privacidade, concorrência desleal com as empresas lícitas e os perigos de atrapalhar as campanhas de eleição em 2014, que a AMARBRASIL resolveu realizar uma ação civil contra as empresas que prestam o serviço de forma ilícita, exigindo que se regularizem. Exigindo da Anatel e operadoras de telefonia móvel a sanção das mesmas, além da difusão das empresas que oferecem o serviço lícito.

A AMARBRASIL constatou as irregularidades contratando o serviço das empresas as quais encontrou em sua pesquisa e verificando os remetentes, que atestam a origem das mesmas “todas as mensagens com conteúdo corporativo, enviadas em massa, com remetente completo são ilícitas; pois as empresas homologadas utilizam seu próprio nome como remetente ou um short code (número de três a cinco dígitos cadastrados nas operadoras de telefonia móvel)” afirma Uarian Ferreira, superintendente da AMARBRASIL.

Não só estas empresas, como a ANATEL e todas as empresas de telefonia móvel do Brasil estão incluídas nesta ação, além de algumas empresas que de forma indireta contribuem com este serviço ilícito.

SMS Lícito e a Democracia

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“A vida privada e o sossego do cidadão são invioláveis”. Esta frase parece uma máxima digna de um grande pensador ou filósofo, mas seu conceito está entre os diversos direitos que muitos cidadãos desconhecem (art. 5º, da CF e art. 21 do CCB).

Conhecer nossos direitos e deveres é algo fundamental para o equilíbrio de nossa sociedade, já preserva-los é algo essencial para manter a democracia.

Quando estimulamos a denuncia do SMS ilícito, não estamos fazendo campanha somente contra mensagens que atrapalham nosso dia-a-dia, estamos fazendo a defesa do cidadão que trabalha honestamente e concorre pela conquista das coisas dentro da lei, no campo da democracia, do Estado de Direito.

Quanto vale nossa privacidade? Não deveria ter valor, nem ser comercializada, porém é o que muitas empresas de SMS pirata oferecem, comercializando números de telefone e enviando mensagens sem permitir que o cidadão cancele o recebimento de forma gratuita.

Acompanhe nosso site e nossa página no Facebook, curta, comente e compartilhe os alertas e mensagens que contribuem com a democracia no país.

Amarbrasil e o SMS Lícito

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A Amarbrasil cada vez dá novos passos na campanha SMS Lícito. Denuncias chegam via mensagens, e-mails e empresas vão sendo informadas sobre a ilicitude dos serviços que contrataram.

Nosso intuito não é julgar a mensagem nem a empresa que está divulgando seu serviço ou o candidato que está divulgando sua campanha. O objetivo da  Amarbrasil é de que a comunicação na internet e no SMP sejam realizados por instrumentos e serviços lícitos.

Fazer campanha e propaganda via SMS é lícito e muito efetivo, porém é necessário fazer tudo sem invadir e ofender a privacidade das pessoas.

A maioria das empresas e candidatos que contratam o serviço de SMS em Massa não sabe que cerca de 80% das empresas que oferecem este serviço o fazem utilizando “chipeiras” ou interconecção internacional, sonegando tributos e desempregando prestadores de serviço no Brasil.

A Amarbrasil também está informando às instituições públicas sobre a questão. O números de mensagens ilícitas é enorme, considerado o percentual de empresas prestando serviço de forma prejudicial à coletividade.

 

Resultado positivo da Campanha

Diversas empresas lícitas e ilícitas estão se movimentando, onde umas buscam se regularizar e outras ganham mais espaço para divulgar seu serviço lícito.

A posição da Amarbrasil é única: não é contra ninguém, mas sim a favor da licitude.

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Construção de anel viário pode comprometer o abastecimento de Água em Goiânia

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Sob o título “BR-153 – Obras de desvio começam em um ano”, a edição eletrônica do jornal O Popular, no dia 14 de agosto, anunciou que “o projeto de construção de um anel viário na BR-153, que começa em Hidrolândia, passando pelos municípios de Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Goiânia até as proximidades da Polícia Rodoviária Federal, na saída para Anápolis, caminha para a fase final de elaboração.”

Também que os “técnicos do governo estadual, das prefeituras e da Triunfo, concessionária da rodovia, e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discutiram os detalhes do projeto. E que o “ projeto prevê um desvio de 40 quilômetros em pista dupla e iluminada. A obra será construída pela concessionária da BR-153 e vai significar um grande desafogo no perímetro urbano da BR-153 dentro de Aparecida e de Goiânia.”

A Amarbrasil tem as seguintes perguntas:

Alguém já pensou que o tráfego desta rodovia, que cada dia só aumenta, põe em risco o Reservatório de Água de Goiânia e destrói a unidade do Parque Ecológico?

Alguém já pensou em fazer com que este anel rodoviário se prolongue seguindo a antiga estrada de Goiânia/Goianápolis construída pelos carros de bois sobre o espigão que divide as vertentes das águas do Ribeirão João Leite e do Caldazinha, até encontrar a BR 060 no trevo doe Goianápolis? Pensou que um “desvio” assim traçado eliminará os 12 kms de lixo do tráfego da BR que vertem diretamente para o Reservatório de Água de Goiânia? Alguém já pensou que este desvio pode ser a possibilidade de efetivamente transformar o Parque numa “Unidade Ecológica” e, de sobra, oferecer proteção e saudabilidade às águas do Reservatório?

Na elaboração deste projeto cabe a oitiva dos cidadãos, dos senhores vereadores de Goiânia, para ouvir o que é melhor para a cidade?

O Reservatório de água de Goiânia, idealizado pelo ex-governador Henrique Santillo, jamais teve uma BR com mais de 50 mil veículos trafegando sobre ele por dia e pior, com tudo quanto é carga de ácidos, gazes e líquidos tóxicos que cortam o Estado de Goiás rumo ao Norte e Sul do País. Médico, Henrique Santillo, a voz da Democracia em sua época, sabia que as saúde e qualidade de vida da população da capital do Estado dependeria por décadas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão João Leite.

Quantas toneladas de detritos de borracha, óleo e químicos são e serão lançados nos próximos anos no trecho da BR 153 que sai do trevo de Anápolis e vem até o posto da PRF na entrada de Goiânia? Borracha, óleo e químicos altamente cancerígenos levados pelas chuvas diretamente para o precioso reservatório de água que abastece a cidade.

Obras de arte da BR às margens ou sobre o Reservatório ou cortando a unidade do Parque Altamiro de Moura Pacheco, nunca fez parte do projeto comentado por Henrique Santillo, na década de 1980. O projeto em sua ideia original transferia a rodovia impondo-lhe traçado e passagem para lugar distante do Parque e da Bacia do João Leite.

A crise de abastecimento de água é crise de humanidade, de democracia. Água pública: a fonte da democracia. Salve a Unidade do Parque Ecológico e a Fonte da Democracia de Goiânia.

Campanha com SMS? Só se for Lícito.

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E nossa equipe dá mais um grande passo em prol da campanha SMS Lícito. Quinta-feira (16) foi assinada e protocolada junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) uma petição específica para salvar a democracia nas campanhas de Eleição 2014.

A Amarbrasil contou com o apoio de Valmiro Batista do Nascimento (o Valmiro da Rede) que abraçou a causa, dando o suporte necessário para que nossa ação tenha ainda mais força perante a justiça. Valmiro assinou a petição representando os candidatos à Eleição 2014 junto com a Amarbrasil, ONG responsável pela campanha SMS LÍCITO.

A petição tem como objetivo evitar que os candidatos usem do SMS Ilícito (pirata) como recurso de campanha, pois isso acarreta problemas não só para a população como também para os candidatos, pois na maioria das vezes não sabem que contratam um serviço ilícito. Contratar o serviço ilícito pode gerar multa de até R$100,00 por mensagem ilícita entregue aos eleitores, fator que tem poder para quebrar qualquer campanha, além de acabar com a democracia, já que as empresas ilícitas sonegam impostos por utilizar um chip de pessoa física como pessoa jurídica e geram concorrência desleal com as lícitas.

A petição exige que as empresas se regularizem, além de pedir para que a Anatel tenha meios de orientação e divulgação de como contratar um serviço de SMS em massa Lícito. Quanto mais rápido a difusão da importância de se regularizar, melhor serão as campanhas e melhor será a vida do eleitor. Fique atento, você pode receber uma avalanche de mensagens SMS em seu celular caso este serviço ilícito não seja barrado.

Ajude a Amarbrasil, denuncie e seja um colaborador. Alguns candidatos já estão usando o serviço ilícito, confira a notícia clicando AQUI.

Veja a petição na íntegra:Petição Justiça Eleitoral-VALDOMIRO DA REDE-33.726-2014

SMS ilícito já está sendo usado em campanha política

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Na coluna de Lauro Jardim no Radar On-Line foi divulgado hoje uma captura de tela de um SMS supostamente enviado por um candidato no Rio de Janeiro. O que muitos não notaram é que tal mensagem trata-se de um SMS Ilícito, já que conta como remetente um número convencional de telefone. Confira clicando AQUI.

Toda mensagem em SMS com intuito comercial ou institucional deve ter como remetente um número curto, registrado com as operadoras e atendendo as normas e leis de privacidade. Na matéria inclusive é citado o nome da empresa prestadora de serviços. O telefone completo é sinal de que a empresa que enviou o SMS usou de um chip comum, de pessoa física, para enviar a mensagem, caracterizando uso indevido do plano, que seria para um consumidor físico e pelo visto usado pela empresa jurídica que prestou serviço ao candidato.

Conforme a Amarbrasil já mencionou em notas anteriores, os candidatos, empresas e pessoas que contratam o serviço muitas vezes não sabem que o serviço que vão solicitar é lícito ou ilícito, isso só é possível por meio da verificação do remetente, logo, é injusto acusar quem solicita o serviço. O ideal seria que a Anatel fornecesse dados das empresas seguras, evitando constrangimentos e direcionando a população. Isso não ocorre, e com isso as empresas e candidatos ficam reféns deste tipo de trabalho.

Não podemos afirmar que realmente o candidato citado solicitou o envio da mensagem, já que a mesma não conta com um remetente cadastrado em short code impossibilitando sua identificação. Porém, podemos afirmar que a mensagem é ilícita. Fique de olho e denuncie, envie o remetente e o conteúdo da mensagem para denuncia@amarbrasil.org.br.

Conheça nossa Ação Civil em prol do SMS LÍCITO clicando AQUI.